Você sabe o que o Playstation 5 e os grãos de soja têm em comum? Parece uma pergunta um tanto sem sentido, afinal, são produtos completamente distintos, não é mesmo? Entretanto, a resposta está na política cambial.
Do cafezinho de todo dia ao perfume francês, dos grãos de milho às peças automotivas, todos os itens comercializados têm seus valores impactados pela política cambial, uma vez que esta exerce influência direta sobre os preços dos produtos exportados e importados.
Se você quer saber mais sobre o assunto e entender definitivamente como funciona o regime cambial brasileiro, confira este artigo.
Boa leitura!
A política cambial de um país pode ser entendida como um conjunto de normas, orientações e práticas definidas pelo Estado em relação às taxas de câmbio, tendo como objetivo equilibrar a economia nacional.
Nesse sentido, a política cambial atua de modo a nivelar estrategicamente os índices econômicos, a partir da posição da moeda nacional em relação às moedas estrangeiras.
No Brasil, o Conselho Monetário Nacional (CMN) é o responsável pela regulamentação do mercado de câmbio, cabendo ao Banco Central (BC) monitorar e garantir o funcionamento regular do mercado e o cumprimento da regulamentação. Todavia, com a Lei Complementar 179, cujo objetivo é conferir mais autonomia ao BC, o órgão adquiriu maiores competências sobre as políticas cambial, creditícia e monetária.
Além disso, com a implementação do Novo Marco Cambial, diversas funções até então atribuídas ao CMN passaram a ser de responsabilidade do BC, como a regulação de operações de câmbio e a fiscalização de corretoras de valores de bolsa e de câmbio.
De acordo com o BC, a política cambial define, além da forma de atuação no mercado de câmbio, as relações financeiras entre o país e o resto do mundo, as regras para movimentação internacional de capitais e de moeda e a gestão das reservas internacionais.
O formato de atuação é definido a partir de um dentre os três regimes de política cambial: câmbio fixo, câmbio flutuante e banda cambial.
No câmbio fixo, a taxa de câmbio é fixada em relação a uma outra moeda ou a um bem, como o ouro. O objetivo é manter uma taxa estável para promover a previsibilidade e a estabilidade no comércio internacional. Para manter a taxa de câmbio fixa, o banco central do país deve estar disposto a comprar ou vender grandes quantidades de sua própria moeda no mercado cambial, dependendo das condições de oferta e demanda. Aqui, a ingerência do banco central é maior do que nos demais regimes.
Quando o regime é o câmbio flutuante, a taxa de câmbio é determinada livremente pelas forças do mercado, sem intervenção do banco central, de modo que a oferta e a demanda da moeda é que determinam seu valor em relação às demais. Esse regime oferece mais flexibilidade para ajustar a taxa às condições econômicas do país, mas pode levar a maior volatilidade e incerteza no mercado.
Já a banda cambial combina elementos dos regimes de câmbio fixo e flutuante, de modo que as taxas de câmbio flutuam dentro de uma faixa ou "banda" determinada pelo banco central. Se a taxa de câmbio se aproximar dos limites da banda, o banco central pode intervir no mercado para comprar ou vender sua própria moeda e manter a taxa dentro da faixa.
Desde 1999, quando o Plano Real já estava consolidado, o Brasil adota o regime de câmbio flutuante, no qual o valor da moeda flutua conforme as condições do mercado.
No entanto, o Banco Central tem o poder de intervir no mercado de câmbio para evitar oscilações desordenadas no valor da moeda. Essa ingerência é conhecida como “dirty float” – ou regime de câmbio sujo. Na prática do dirty float, o BC utiliza instrumentos de política monetária para influenciar a cotação da moeda e, consequentemente, controlar a inflação e preservar a estabilidade financeira.
Para conter a volatilidade excessiva, o BC pode comprar ou vender moeda estrangeira para influenciar a oferta e a demanda no mercado de câmbio – e assim afetar a cotação da moeda nacional.
A influência do câmbio flutuante na economia brasileira pode ser observada em diferentes aspectos, como no comércio internacional, na inflação, na política fiscal e monetária, na competitividade das empresas e na distribuição de renda.
Você se lembra da provocação que fizemos no começo deste texto, perguntando o que o Playstation 5 e os grãos de soja tinham em comum?
Pois bem, quando a moeda nacional se valoriza em relação às moedas estrangeiras, os produtos exportados ficam mais caros e menos competitivos no mercado internacional, enquanto os produtos importados ficam mais baratos e mais atraentes para os consumidores nacionais. Por outro lado, quando a moeda nacional se desvaloriza, ocorre o oposto, com os produtos exportados ficando mais competitivos e os produtos importados, mais caros.
A cotação da moeda também tem influência direta na inflação: quando a moeda nacional se desvaloriza, os produtos importados ficam mais caros, o que pode levar a um aumento dos preços internos. Da mesma forma, quando a moeda nacional se valoriza, os produtos importados ficam mais baratos e podem reduzir os preços internos.
Assim, a competitividade das empresas brasileiras também é impactada, uma vez que a cotação da moeda afeta diretamente o custo dos insumos importados e o valor dos produtos exportados.
Portanto, como abordado no tópico anterior, apesar de adotar o câmbio flutuante como regime, as intervenções do BC no mercado cambial, por meio do dirty float, têm como objetivo suavizar as flutuações desordenadas do câmbio e evitar a volatilidade excessiva na economia. Outras ferramentas também podem ser utilizadas para influenciar o mercado de câmbio, como a imposição de restrições ao fluxo de capitais e a adoção de medidas prudenciais para limitar a exposição de empresas e instituições financeiras aos riscos cambiais.
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