Veja tudo o que é preciso para ter um visto de trabalho em Portugal.
Buscar por melhores oportunidades é um movimento natural na vida de todos os brasileiros. Quando a ideia é explorar novos mercados profissionais em outro país, tendemos a escolher um local que trará uma certa facilidade na comunicação, como Portugal.
Para aqueles que possuem a nacionalidade portuguesa ou qualquer outra cidadania europeia, o processo tende a ser mais fácil. Entretanto, se você não tem nenhuma dessas, será necessário a solicitação do visto de trabalho.
O visto de trabalho em Portugal vem com o objetivo de oferecer oportunidades para estimular a migração e suprir as necessidades em alguns dos setores no país. Se você tem interesse em saber como conseguí-lo e quais são os passos a seguir, continue com a gente e descubra tudo!
Requisitos gerais para o visto de trabalho em Portugal
Se você deseja tirar o visto de trabalho em Portugal, é preciso ter em mente que há requisitos a serem cumpridos. O principal deles é ter uma proposta ou promessa de emprego no local e estar apto para desempenhar a função a ser exercida.
Além disso, podemos citar outros requisitos que são essenciais nesse primeiro momento também, como, por exemplo, a vaga de emprego em questão deve ter sido anunciada pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEEP).
A vaga também não pode ter sido preenchida por moradores portugueses ou trabalhadores de qualquer país que faça parte da União Europeia. Ou seja, será necessário um documento de declaração da empresa portuguesa que comunique que a vaga de emprego não pôde ser preenchida por tais pessoas.
Tipos de visto de trabalho disponíveis
Os principais tipos de visto de trabalho em Portugal disponíveis no mercado hoje são:
- Atividade profissional subordinada: esse visto é emitido para aqueles que são contratados por empresas portuguesas. Aqui será necessário comprovar a proposta de trabalho antes de solicitar o documento.
- Atividade profissional independente: nessa modalidade, o profissional autônomo deve exercer atividades como prestador de serviços. Ele é adequado também para aqueles que desejam começar um negócio em Portugal.
- Profissionais altamente qualificados: esse visto é destinado a quem desempenha atividades específicas com competências e habilidades técnicas. Alguns exemplos são os cargos de chefia e direção, atividades científicas, entre outros.
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Processo de solicitação passo a passo
O passo a passo para solicitar e conseguir o visto de trabalho em Portugal pode ser um caminho longo e exige um planejamento bem cuidadoso para que não haja imprevistos durante o processo.
Para solicitar o documento, você precisará, no primeiro momento, verificar exatamente quais serão os documentos exigidos para o seu caso específico.
Após isso, será preciso pagar a taxa correspondente, ela representa cerca de R$ 635 e valerá por 120 dias.
Depois de pagar a taxa, você precisará encaminhar o pedido de solicitação através do Portal de Vistos do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. O pedido pode levar cerca de 40 a 60 dias, aproximadamente, para ser processado.
Documentação necessária
Pode-se dizer que a documentação é uma das partes mais essenciais no planejamento para tirar o visto de trabalho em Portugal. Caso falte algum dos documentos abaixo, seu visto será negado.
Há uma série de documentos que podem e serão exigidos em qualquer momento do processo. Por isso, antecipe-se e organize-se para agilizar as etapas e não sofrer com imprevistos.
Agora, mostraremos uma lista dos documentos, disponibilizada pela Embaixada de Portugal no Brasil, que você não pode esquecer de separar.
- Formulário de pedido de visto;
- Duas fotos 3×4 iguais e atuais;
- Passaporte com validade por mais de três meses após a data prevista para o regresso;
- Cópia do passaporte (páginas de identificação e páginas utilizadas);
- Seguro viagem válido ou PB4;
- Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal (e por outros países onde tenha vivido por mais de 1 ano após os 16 anos), todos com Apostila de Haia;
- Comprovante de meios de subsistência;
- Requerimento para consulta do registro criminal português pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima);
Tempo de processamento e validade do visto
O tempo de processamento do visto de trabalho em Portugal pode variar bastante, porém, ele costuma durar cerca de 60 dias úteis.
Já a validade desse visto é de 4 meses. Ou seja, ao chegar em Portugal, você deverá solicitar a autorização de residência no país.
Direitos e deveres com o visto de trabalho em Portugal
Ao conseguir o visto de trabalho em Portugal, você passa a ter direitos fundamentais como o acesso ao sistema de saúde público, a segurança e proteção trabalhista. Além do direito às condições de trabalho apropriadas, como férias remuneradas e uma jornada regular de trabalho.
Os principais deveres do trabalhador imigrante em Portugal estão nas questões relacionadas a se manter em conformidade com as leis e normas do país. É importante segui-las para que não haja incidentes indesejados.
Por exemplo, é preciso que as autoridades responsáveis sejam informadas sobre mudanças de emprego ou de moradia. Além de ser necessário fazer uma nova solicitação em caso de mudanças de função, já que não é permitido exercer atividades fora do contrato.
Por fim, é necessário manter a regularidade para com as leis trabalhistas e contratuais. Logo, o trabalhador precisa atuar de acordo com os termos estabelecidos pelo empregador. É preciso, também, respeitar as regras fiscais conforme a legislação portuguesa.
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