Se você deseja viajar para a Europa em um futuro próximo, saiba que uma nova etapa fará parte de seu planejamento. A partir de 2025, será obrigatória a obtenção de uma documentação específica, o Etias (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens).
A iniciativa, anunciada pela União Europeia, tem como objetivo aprimorar a segurança nas fronteiras e combater a imigração ilegal por meio da implementação de um sistema de autorização prévia. Similar ao Electronic System for Travel Authorization (Esta) dos Estados Unidos, o Etias requererá que viajantes de mais de 60 países isentos de visto obtenham a autorização antes de embarcar em sua jornada pelo continente europeu.
Confira este artigo e saiba mais sobre o Etias e os possíveis impactos dessa nova regulamentação para as viagens internacionais.
O que é o Etias?
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem representa uma significativa mudança no processo de entrada de viajantes na União Europeia, embora não seja um visto convencional.
O acrônimo Etias se refere ao EU Travel Information and Authorization System, uma plataforma digital projetada para avaliar a admissibilidade de indivíduos no Espaço Schengen. O sistema baseia-se na análise de informações pessoais fornecidas pelo viajante durante o preenchimento do formulário online. Dados como nome, endereço, data de nascimento, informações do passaporte, histórico criminal e detalhes da viagem serão submetidos à verificação em diversos bancos de dados.
O foco principal do Etias é identificar possíveis ameaças à segurança dos países da região. Por meio da verificação de credenciais de segurança, o sistema determinará se o indivíduo representa algum risco ao continente europeu.
Para cobrir os custos operacionais e administrativos, uma taxa de emissão no valor de sete euros será aplicada aos viajantes que pretendam visitar os países da União Europeia por motivos de turismo, negócios, saúde ou trânsito. É importante ressaltar que o pagamento da taxa não garante a aprovação da autorização, sendo apenas um passo no processo.
Somente viajantes maiores de 18 anos serão obrigados a pagar essa taxa, enquanto menores de idade e idosos acima de 70 anos estarão isentos. A previsão para o processamento das autorizações do Etias é de até 15 dias. Todavia, em situações excepcionais, esse prazo poderá se estender para 30 ou 60 dias.
Anteriormente, algumas nacionalidades podiam ingressar na Europa para fins turísticos sem a necessidade de visto ou autorização prévia. No entanto, com a introdução do Etias, cidadãos de mais de 50 nacionalidades, incluindo brasileiros, deverão obter a permissão, que terá validade de três anos, ou até a expiração do passaporte, caso ocorra antes desse período.
Essa autorização é válida exclusivamente para estadias de até 90 dias, que podem ser renovadas a cada período de 180 dias. Aqueles que desejarem permanecer na Europa por um período mais extenso precisarão solicitar um visto específico, como o Visto Schengen.
Quem precisa do Etias para entrar na Europa?
Os cidadãos dos seguintes países deverão obter a autorização para viajar para a Europa:
Albania
Andorra
Antígua e Barbuda
Argentina
Austrália
Bahamas
Barbados
Bósnia e Herzegovina
Brasil
Brunei
Canadá
Chile
Colômbia
Coreia do Sul
Costa Rica
Dominica
El Salvador
Emirados Árabes Unidos
Estados Unidos
Geórgia
Granada
Guatemala
Honduras
Hong Kong
Ilhas Marshall
Ilhas Maurício
Ilhas Salomão
Israel
Japão
Kiribati
Macau
Macedônia do Norte
Malásia
México
Micronésia
Moldávia
Montenegro
Nicarágua
Nova Zelândia
Palau
Panamá
Paraguai
Peru
Samoa
Santa Lúcia
São Cristóvão e Névis
São Vicente
Sérvia
Seychelles
Cingapura
Taiwan
Timor Leste
Tonga
Trindade e Tobago
Tuvalu
Ucrânia
Uruguai
Vanuatu
Venezuela
Quais países exigirão a autorização?
Será necessário emitir o Etias para entrar nos países participantes do Acordo de Schengen, além de Bulgária, Chipre, Mônaco, Romênia, San Marino e Vaticano.
Qual o impacto do Etias para as viagens internacionais?
De acordo com o anúncio da União Europeia, a nova abordagem desempenha um papel fundamental no reforço da segurança no Espaço Schengen. Este território compreende mais de 20 nações onde, em razão da política de livre circulação, não ocorre um controle estrito de passaportes nas fronteiras. Além de promover segurança, a medida visa a otimizar a eficiência e a celeridade no processo de chegada de visitantes estrangeiros à Europa.
O Etias, ao ser emitido após a análise das informações contidas no formulário online, representa a ampliação da segurança das viagens. Através de uma varredura detalhada nos dados inseridos, o sistema consulta importantes bases internacionais de segurança, incluindo Interpol, Europol, o Sistema de Informação Schengen (SIS) e o Eurodac, entre outras.
Essa pré-triagem busca identificar possíveis ameaças à saúde pública e à segurança global, com o intuito de reduzir riscos como terrorismo, tráfico de pessoas, imigração ilegal e disseminação de doenças contagiosas. Caso sejam identificados casos de alerta, as solicitações passam por revisões manuais e podem exigir apresentação de documentação adicional. Além disso, a UE estabelece um procedimento de apelação em casos de recusa na concessão do Etias.
Embora os requisitos para a obtenção do Etias sejam considerados simplificados e a emissão da autorização seja esperada em um curto período, é importante ressaltar que a ausência da autorização pode resultar na recusa da entrada nos países europeus. É recomendado que profissionais do setor de turismo orientem seus clientes sobre essa nova exigência para evitar possíveis transtornos, como alterações nas reservas ou reembolsos.
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