Está pensando em abrir um negócio com foco internacional? Saiba tudo sobre esses dois termos essenciais nesse tipo de atuação: exportação e importação.
A exportação refere-se a toda atividade de venda ou envio de produtos de origem nacional para fora do Brasil, seja ela temporária ou permanente. Há tipos de exportações e, no geral, ela é dividida em fases.
Por outro lado, a importação é a compra de produtos internacionais. Nesse caso há um processo de internalização da mercadoria estrangeira no território aduaneiro. Essa etapa envolve normas e taxas.
Deseja ficar por dentro de como funcionam esses dois tipos de atividade e quais os impactos no comércio exterior e nacional? Vamos esclarecer as principais dúvidas e ajudar com tudo o que você precisa saber sobre exportação e importação no Brasil.
Legislação e regulamentação
Há uma série de documentos obrigatórios e processos administrativos no mercado de exportação e importação no Brasil. Valorize o conhecimento da legislação e regulamentação, pois assim você evita que, por exemplo, sua mercadoria seja impedida de entrar no país de destino.
- Principais órgãos reguladores: a Câmara de Comércio Exterior (Camex) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) estão entre os órgãos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Surgem com o intuito de regular e executar programas de incentivo ao comércio exterior
- Normas e leis vigentes: dentre as principais, é importante citar a Nomenclatura Comum do Mercosul, o Siscomex, e a legislação tributária referente ao Imposto de Importação e ao Imposto de Exportação.
Processo de importação
Ao pensar em importar para o Brasil algum item, você deve considerar algumas etapas, uma vez que o processo não é feito individualmente, ou seja, envolve outras operações, além de serviços personalizados.
As principais fases são: pré-embarque, embarque, nacionalização e entrega ao importador. Veja no que consiste cada fase para que você não se surpreenda no caminho:
- Pré-embarque: é o momento em que você decide fazer uma compra de algum produto internacional.
- Embarque: a compra é liberada pelo exportador para a coleta. Aqui, esteja atento às normas preestabelecidas, são os chamados Incoterms – Termos Internacionais de Comércio.
- Nacionalização: etapas burocráticas: fiscais e financeiras.
- Entrega ao importador: a expectativa aqui é que a mercadoria seja liberada para a retirada por parte do importador.
O RADAR, sistema da Receita Federal, serve para controle e fiscalização das operações de exportação e importação no Brasil. O registro é obrigatório para atuar no comércio exterior.
Processo de exportação
Sobre a exportação do Brasil para outros mercados, é importante ressaltar que há mais de uma maneira para realizá-la. Os tipos de exportação existentes mais comuns são: direta e indireta.
A direta é realizada pelo próprio produtor, fazendo com que ele fature diretamente sobre o importador. Já a indireta requer um nível de conhecimento menor dos processos de exportação, pois todas as etapas envolvidas são intermediadas por uma terceira empresa.
As principais etapas envolvidas nesse tipo de atividade são:
- Avaliar a capacidade exportadora;
- Classificar a mercadoria;
- Formar o preço da exportação;
- Identificar o mercado para onde exportar;
- Promover o produto a ser exportado;
- Negociar com o importador;
- Operacionalizar a exportação.
Impostos e tarifas
Certamente você já ouviu falar sobre os impostos e tarifas cobrados nos processos de exportação e importação no Brasil. Mas o que são esses impostos?
Essas cobranças têm como objetivo gerenciar e arrecadar lucro para o setor público, que realiza, por exemplo, a manutenção do comércio e da indústria local a partir dessas taxas.
Dos exemplos de impostos que podem ser cobrados nas atividades de exportação e importação estão: Imposto de Importação, Imposto de Exportação, Imposto sobre Operações Financeiras, etc.
Além disso, também são cobrados impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
O gerenciamento de impostos das operações de exportação e importação é de extrema importância. Isso ajuda a evitar imprevistos durante o processo, além de evitar custos desnecessários.
Incentivos fiscais para exportação
Os incentivos fiscais fortalecem a competitividade das empresas no cenário de exportação e importação no Brasil, impulsionando o investimento no setor. Eles são os principais responsáveis por equilibrar a Balança Comercial e estabilizar a economia do país.
As vantagens tributárias oferecidas pelo governo brasileiro vêm para promover o desenvolvimento econômico e alcançar metas econômicas e sociais.
Redução de impostos e isenções fiscais estão entre alguns dos principais benefícios oferecidos. Por exemplo, na exportação, o ICMS, o Imposto sobre Produtos Industrializados e o Imposto de Exportação sofrem isenção para exportadores brasileiros.
Acordos comerciais e barreiras tarifárias
Um acordo comercial é um tratado entre dois ou mais países para reduzir ou eliminar barreiras na exportação e importação de bens e serviços. Já a barreira tarifária é qualquer lei, norma ou política que determine restrições ao comércio exterior.
No geral, há dois tipos de acordos comerciais: o Acordo de Livre Comércio, que elimina a tarifa de importação em cerca de 90% entre os países envolvidos, como o Acordo Mercosul-Chile. E também, o Acordo de Preferência Tarifária, que consiste na redução parcial das tarifas de importação, como o Acordo Brasil-México.
Objetivando proteger o comércio nacional, as barreiras tarifárias são importantes no contexto de exportação e importação. O Imposto de Importação e o Imposto de Exportação estão entre as principais taxas.
Logística e transporte
Em seu negócio de exportação e importação é essencial ter um bom gerenciamento logístico e de transporte. Alguns dos objetivos da logística internacional são: redução de custos, prazos de entrega confiáveis e controle do fluxo comercial.
A logística envolve todo o planejamento, o controle do fluxo de mercadorias e até informações e recursos financeiros entre diferentes países, já que considera desde a produção até o consumidor final.
Além disso, o controle sobre o transporte é fundamental. Os principais meios são os aéreo, marítimo, ferroviário ou rodoviário. Essa etapa é importante pois representa de um a dois terços dos custos logísticos.
Financiamento e câmbio
Há diferentes formas de financiamento e modalidades de fechamento de câmbio quando o assunto é exportação e importação. Conheça qual delas se encaixa melhor no seu negócio.
O financiamento existe para incentivar a atuação de empresas nacionais no contexto de exportação e importação no Brasil. Por exemplo, o Proex, Programa de Financiamento às Exportações, oferece um financiamento direto ao exportador ou importador brasileiro, com garantias como Cartão de Crédito e Seguro de Crédito à Exportação.
O fechamento de câmbio deve ser feito apenas através de uma instituição financeira ou corretora de câmbio autorizada pelo Banco Central do Brasil. Na Advanced, você pode contar com uma equipe especializada em operações de exportação e importação. Saiba mais aqui!
Deixe seu comentário