O comércio exterior é um elemento fundamental para o desenvolvimento econômico de um país, especialmente para aqueles que possuem grandes economias e mercados, como é o caso de Brasil e China.
Em 2021, a parceria comercial sino-brasileira gerou um novo recorde de receitas, alcançando o valor de US$ 135,55 bilhões, com US$ 87,90 bilhões em exportações e US$ 47,65 bilhões em importações.
Entre os principais produtos exportados pelo Brasil para a China estão a soja, o minério de ferro, o petróleo, a carne bovina e o açúcar, enquanto os produtos chineses mais importados pelo Brasil são os eletrônicos, os produtos têxteis e os equipamentos de telecomunicações.
Segundo a Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas (Sire), o Brasil é o maior exportador de carnes do mundo, e as vendas externas de carne bovina representam 52,6% do valor total exportado pelo país.
Como de praxe, as negociações de comércio exterior são marcadas não apenas por parcerias estratégicas, mas por protocolos e acordos que definem normas e padrões para a produção, transporte e controle de produtos, bem como previnem a disseminação de doenças. É o caso do protocolo sanitário firmado entre Brasil e China em 2015.
Sendo a China responsável por comprar, aproximadamente, 60% da carne bovina exportada pelo Brasil, como ficaram as relações comerciais entre os dois países após a identificação de um caso de mal da vaca louca no Pará?
Confira este artigo e entenda como funciona o protocolo sanitário que afeta as relações comerciais entre Brasil e China.
As relações comerciais entre Brasil e China
As relações comerciais entre os dois países vêm se intensificando ao longo dos anos, criando uma das parcerias mais significativas para ambas as nações.
A partir de 2009, a China – que carrega o título de maior economia de exportação do mundo – se tornou o principal parceiro comercial do Brasil, desbancando 80 anos de liderança dos Estados Unidos na corrente de comércio. Desde então, cresce a participação chinesa nas importações e exportações brasileiras, bem como a sua vantagem em relação aos demais parceiros comerciais do Brasil.
Historicamente, a relação Brasil-China ganhou força a partir da década de 1990, impulsionada pela grande expansão da economia e do comércio mundial, pelo processo de abertura econômica no Brasil e pela ampliação da política de "reforma e abertura" na China.
Desde então, o comércio bilateral tem crescido de forma expressiva. Em 2021, a corrente comercial sino-brasileira, que é a soma dos negócios de importação e exportação, alcançou o valor de US$ 135 bilhões, registrando um recorde histórico.
E a parceria Brasil-China não se limita ao comércio. Desde 1993, os dois países mantêm um diálogo político de alto nível, que já resultou em diversos acordos de cooperação em áreas como energia, ciência e tecnologia, agricultura e transportes.
Entretanto, diante das tensões geopolíticas entre China e Estados Unidos, o Brasil não adota uma postura binária, não apenas pela importância das relações comerciais estabelecidas com ambas as nações, mas também por fatores econômico-comerciais, político-culturais e diplomáticos.
Nesse sentido, com o objetivo de recuperar o prestígio internacional e reforçar a vocação brasileira à diplomacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, em fevereiro deste ano, com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden; seguindo, na segunda semana de abril, para o encontro com o presidente chinês Xi Jinping.
Além de reforçar a parceria comercial, a viagem ao país asiático também objetiva trazer recursos e projetos focados em energia, infraestrutura e saúde, além de abordar a proposta de criação de um grupo de países que busquem termos para o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Como funciona o protocolo sanitário para a doença da vaca louca?
A China é o principal destino das exportações da carne bovina brasileira, mas tais importações foram suspensas pelo país em 22 de fevereiro, após o Brasil anunciar a suspeita de um caso de encefalopatia espongiforme bovina, mais conhecida como “doença da vaca louca”.
O caso em questão foi identificado em uma fazenda no município de Marabá (PA) e, após a realização de exames e análises, ficou confirmado que se tratava de um episódio isolado e atípico.
Entretanto, foram suspensas as importações de carne bovina de todo o Brasil, conforme estabelece o acordo bilateral firmado entre os países em 2015.
De acordo com o protocolo sanitário em vigência, deve ser feita a interrupção imediata das exportações de carne bovina brasileira ao país asiático, antes mesmo da confirmação em laboratório.
O embargo teve a duração de um mês, sendo revogado após a reunião de Carlos Fávaro, atual ministro da Agricultura e Pecuária, com representantes da autoridade sanitária chinesa, a Administração Geral de Alfândegas da China.
Houve, ainda, a habilitação de quatro novas plantas frigoríficas brasileiras para exportar para a China, a retomada de duas plantas frigoríficas que estavam suspensas, bem como avanços na negociação de outros produtos como algodão, milho, uva fresca, noz pecan, sorgo e gergelim.
Segundo Fávaro, a visita da comitiva à China estabeleceu um marco. “Além das relações comerciais, a retomada das relações fraternais consequentemente ampliaram nossa parceria para compra e venda de produtos".
Por que entidades do agronegócio pedem a revisão do acordo?
Ainda que, mediante o cumprimento de todas as normativas, o embargo tenha sido suspenso antes do esperado, o setor agropecuário pede a revisão do protocolo sanitário vigente.
Francisco Olavo de Castro, presidente da Comissão Nacional de Bovinocultura de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), considera fundamental uma nova interpretação do acordo.
Castro afirma que “(...) o risco da vaca louca atípica é zero para a saúde humana” e reforça a necessidade de uma reabertura automática quando se tratar de casos atípicos e isolados.
“O que a gente pede é o que o pecuarista almeja. O que a gente não pode é ficar na incerteza de quando o mercado é reaberto, uma vez que ele pode ficar fechado 20 dias ou 4 meses. Essa incerteza gera muito prejuízo ao pecuarista que não consegue se programar, e a atividade vai ficando cada vez mais insustentável”, finaliza o presidente da CNA.
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