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Por Aretha Lima - 4 de Julho de 2022

O dólar sobe e o desespero bate. Imediatamente vem à cabeça preços altos, aumento no valor das comodities e prejuízo para os importadores. Quem gosta de viajar para fora do Brasil já começa a fazer conta para saber quanto vai ter que desembolsar e aquele sonho das férias na Disney fica cada vez mais longe.

Está bem! Dólar alto mexe com a vida de muita gente, mas o que poucos sabem é que ele também traz boas oportunidades de negócios. Isso é ótimo para os exportadores e para quem tem recursos e investimentos no exterior e quer trazê-los para o país.

Quando nossos clientes repatriam recursos do exterior com o mercado em alta eles recebem “mais reais” do que o investido, elevando a rentabilidade da operação. A mesma coisa acontece com os exportadores, que ao enviar seus produtos para o exterior recebem o pagamento com maior lucratividade.

O processo de repatriação de recursos acontece de forma simples. Nossa equipe solicita a documentação necessária para legitimar a operação perante os órgãos reguladores, analisando a existência de tributos ou não e dando o respectivo enquadramento cambial. É importante dizer que essa documentação pode variar de acordo com o tipo da operação, assim como a cobrança de IOF. Após a instrução ao cliente e chegada da ordem no canal bancário, a taxa de câmbio é fechada. Além disso, se ocorrer ganho de variação cambial, o contribuinte precisa declará-lo para o fisco brasileiro (SRF) e recolher o imposto que incidirá somente sobre o ganho auferido na repatriação, conforme Artigo 2 da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal - SRF nº 118:

Na hipótese de bens e direitos adquiridos e aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira com rendimentos auferidos originariamente em reais, o ganho de capital corresponderá à diferença positiva, em reais, entre o valor de alienação, liquidação ou resgate e o custo de aquisição do bem ou direito ou o valor original da aplicação financeira.

Nas operações de repatriação de valores, o canal bancário é um fator crucial. Ele funciona como a instrução bancária aqui do Brasil (conta corrente e agência). São instruções fundamentais para que o recurso seja repatriado com segurança. Sem a instrução do canal bancário contendo as informações de recebimento do beneficiário, não ocorrerá a repatriação. É por isso que, aqui na Advanced, contamos com uma variedade de canais bancários no exterior nas principais moedas conversíveis para recebimento de recursos dos brasileiros que desejam repatriar as divisas para o Brasil.

Além da oportunidade financeira, existe também uma lei sancionada em 2016 (LEI 13.254), que permite que brasileiros que tenham valores não declarados em outros países possam regularizar a situação. A ideia é evitar crimes de corrupção e sonegação fiscal, uma vez que a omissão de recursos e bens no exterior pode ser considerado crime tributário e de evasão fiscal. Além disso, a repatriação de recursos é uma forma do governo aumentar sua receita.

Se você fez algum investimento no exterior e deseja reposicionar seus ativos para o mercado brasileiro, aproveitando a ALTA do dólar, conte com a Advanced neste processo de repatriação. Somos uma instituição financeira autorizada pelo BACEN a receber seus recursos oriundos do exterior, com segurança, agilidade e economia!

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