Tratado de Schengen: o que você precisa saber para viajar pela Europa

Se você já teve o prazer de explorar as maravilhas da Europa, sabe que viajar por esse continente é uma experiência única e inesquecível. Das ruas históricas de Paris aos canais de Veneza, passando pelos castelos medievais na Alemanha e pelas praias paradisíacas da Grécia, a Europa oferece uma riqueza cultural e natural que é verdadeiramente incomparável.

No entanto, essa experiência nem sempre foi fácil para os viajantes internacionais. Antes da criação do Tratado de Schengen, em 1985, as fronteiras entre os países europeus eram frequentemente controladas com rigor, o que tornava as viagens mais complicadas e demoradas.

Todavia, desde a sua implementação, em 1995, o Tratado de Schengen tem facilitado enormemente a livre circulação de pessoas dentro da Europa, tornando as viagens muito mais convenientes e acessíveis.

Quer entender a história e as implicações políticas do Tratado de Schengen, bem como conhecer as regras e regulamentos que governam a entrada no Espaço Schengen?

Continue a leitura e saiba mais!

Saiba o que é e como funciona o Tratado de Schengen 

Imagine que você está planejando uma viagem à Europa. Você já escolheu seus destinos, reservou hotéis e comprou passagens aéreas. Mas surge uma dúvida: como será o processo de passagem pela imigração em cada país visitado?

Se você tivesse que lidar com as fronteiras rigorosas de décadas atrás, certamente passaria por verificações de passaporte e visto em cada país, podendo enfrentar longas filas e atrasos em sua viagem. Felizmente, graças ao Tratado de Schengen, viajar pela Europa se tornou muito mais fácil.

Assinado por 27 países europeus, o Tratado de Schengen permite a livre circulação de pessoas entre suas fronteiras, sem a necessidade de passaporte ou visto, tornando as viagens mais convenientes e eficientes. O acordo foi assinado em 1985, na cidade de Schengen, em Luxemburgo, e entrou em vigor em 1995.

O Tratado foi motivado por uma série de fatores, incluindo o desejo de eliminar controles fronteiriços internos e fortalecer a cooperação policial e judiciária entre os países signatários.

Desde a sua implementação, o Acordo de Schengen teve um grande impacto na economia e na política europeia, uma vez que, ao permitir a livre circulação de pessoas e bens, o Tratado contribuiu para o fortalecimento do mercado único europeu e facilitou o comércio entre os países-membros.

Frequentemente, o Tratado de Schengen é visto como um símbolo da integração europeia e da cooperação entre os países do continente. No entanto, o acordo também levantou preocupações relacionadas à segurança e à imigração.

Com a eliminação dos controles fronteiriços, alguns críticos argumentam que os países do Espaço Schengen ficam mais vulneráveis a ameaças como o terrorismo e a imigração ilegal. Como resultado, o acordo tem sido alvo de debates e controvérsias ao longo dos anos, com alguns países reintroduzindo temporariamente os controles de fronteira em resposta a eventos específicos.

Países signatários do Acordo

Atualmente, 27 países fazem parte do Espaço Schengen, incluindo a maioria dos países da União Europeia (UE). O país mais recente a se tornar signatário do acordo é a Croácia, que em 31 de dezembro de 2022 se tornou o primeiro país a aderir ao Tratado de Schengen e à Zona do Euro no mesmo dia.

Confira a lista completa de países-membros:

As diferenças entre o Tratado de Schengen e a União Europeia

Embora a União Europeia e o Tratado de Schengen estejam interligados, são acordos distintos e com metas diferentes.
A União Europeia é uma organização política e econômica, cujo principal objetivo é promover a cooperação e integração entre os países-membros. Criada em 1957, com a assinatura do Tratado de Roma, a UE é atualmente composta por 28 países. A UE é responsável por criar leis e regulamentos que afetam todos os países-membros e que abrangem questões como livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capital, política agrícola, política externa e de segurança, entre outras.

Por outro lado, o Tratado de Schengen é um acordo que permite a livre circulação de pessoas entre os países-membros sem a necessidade de apresentar um passaporte ou visto na fronteira.

Embora a maioria dos países do Espaço Schengen seja também membro da UE, há países que são membros da UE, mas não fazem parte do Espaço Schengen e vice-versa. Bulgária, Chipre, Irlanda e Romênia são países-membros da UE, mas não fazem parte do Acordo de Schengen. Já Liechtenstein, Islândia, Noruega e Suíça são países do Espaço de Schengen que não fazem parte da UE.

Vai viajar pela Europa? Conheça as regras para entrar o Espaço de Schengen

Conforme explicamos anteriormente, o Espaço Schengen é uma área criada por convenção entre países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários.

Nesse espaço, cidadãos brasileiros podem ingressar sem que haja necessidade de visto e, caso desejem circular entre os países do Acordo de Schengen, não precisarão apresentar seus passaportes nas fronteiras.

Todavia, alguns requisitos podem ser necessários para ingresso no espaço europeu, conforme orienta a cartilha governamental contendo o Alerta Migratório, feito para os países do Espaço Schengen.

É importante observar que, para brasileiros, a entrada no Espaço de Schengen envolve algumas obrigações a serem cumpridas. Entre elas, está a necessidade de contratar um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares, além de cobrir regresso sanitário, traslado médico e traslado de corpo. É também exigida a obtenção da autorização do Etias (Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem) antes da viagem.

Outro item indispensável é um passaporte com, no mínimo, 6 meses de validade. Certifique-se de que seu passaporte esteja válido e verifique se há páginas em branco suficientes para os carimbos de entrada e saída.

Para entrar no Espaço de Schengen também é necessário apresentar comprovante de hospedagem, passagem de retorno e recursos financeiros suficientes para cobrir os gastos durante a estadia.

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