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Por Redação - 6 de Junho de 2024

Viajar para a Itália é um sonho para muitas pessoas e a experiência se torna ainda mais atrativa quando você descobre que pode economizar nas compras por meio do “tax free”, um sistema que permite que turistas recuperem parte do valor gasto referente ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Neste artigo, vamos explicar como funciona o tax free na Itália, quais são os requisitos, como funciona o processo para solicitar reembolso e algumas dicas para facilitar essa operação.

O que é tax free?

O tax free é um sistema que permite que turistas que visitam certos países, como a Itália, tenham reembolso do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) cobrado sobre produtos. Esse benefício é oferecido em lojas de toda a União Europeia (UE) e também em outros países, como Estados Unidos e Argentina.

Porém, cada país tem um valor mínimo para que o reembolso possa ser solicitado e não são todos os estabelecimentos que oferecem esse benefício, por isso é recomendável confirmar antes de comprar em algum lugar. Na Itália, o valor mínimo é de 70,01 € (menos da metade do que era exigido anteriormente, que era 154,95 €) e o reembolso médio é de 12% do valor gasto em produtos que estejam sujeitos ao IVA.

O objetivo do sistema tax free é incentivar o consumo e o turismo nesses países. Esse sistema oferece um alívio fiscal que pode tornar as compras mais atraentes para os turistas, servindo como uma “compensação”, de certa forma, pela taxa de câmbio, por exemplo.

Quem tem direito ao tax free na Itália?

Para aproveitar o sistema de tax free na Itália, é necessário atender a alguns critérios específicos. Abaixo, vamos detalhar os principais pontos que definem quem tem direito ao tax free na Itália:

Critérios de elegibilidade

• Residência: esse benefício está disponível para visitantes que não são residentes na UE;
Duração da estadia: a permanência na Itália deve ser inferior a 90 dias, período máximo para cidadãos brasileiros permanecerem no país sem um visto;

• Valor das compras: como já dissemos, o valor mínimo de compras em uma única loja deve ser de 70,01 € (incluindo IVA) para ser elegível ao tax free;

• Apresentação do passaporte: é necessário apresentar seu documento quando for realizar compras nos estabelecimentos que oferecem tax free;

• Menores acompanhados: o recomendado é que turistas menores de 18 anos estejam acompanhados dos pais.

Documentação necessária

Para solicitar o reembolso do IVA, você vai precisar apresentar alguns documentos:

• Passaporte: serve como prova de residência fora da UE;

• Formulário de reembolso: fornecido pela loja onde a compra for realizada;

• Recibos e notas fiscais: é interessante guardar os comprovantes das compras junto com os respectivos formulários de reembolso.

Como funciona o processo de reembolso

O processo de reembolso do tax free na Itália, assim como outros aspectos da economia global, pode parecer complicado à primeira vista, mas, seguindo o nosso passo a passo, você vai conseguir obter o benefício de forma tranquila. Confira o que você precisa fazer para solicitar o tax free:

Passo a passo para solicitar o tax free

• Compra: durante a compra, fale para o vendedor que você deseja o tax free. A loja vai fornecer o formulário de reembolso junto com a nota fiscal;

• Preenchimento do formulário: preencha todos os campos do formulário de reembolso de forma correta;

• Solicitação do reembolso: até agora você ainda não sabia onde solicitar o tax free na Itália, esse lugar é a Alfândega, onde você deve apresentar o formulário de reembolso, as notas fiscais, seu passaporte e os produtos comprados;

• Reembolso: após ser feita a validação, você pode optar por receber o reembolso diretamente no aeroporto, em uma empresa de reembolso, ou através do cartão de crédito.

Lojas participantes do programa

Como já foi mencionado, não são todas as lojas da Itália que participam do programa tax free. Por isso, é essencial verificar se a loja onde você quer fazer suas compras oferece essa opção. Geralmente, as lojas participantes exibem o adesivo "tax free" na vitrine ou perto dos caixas, mas você pode também perguntar para funcionários.

Dicas para facilitar o reembolso

Para garantir que o processo de reembolso do tax free na Itália aconteça sem problemas, esteja devidamente preparado, com todos os documentos, como notas fiscais e formulários preenchidos, e também precisa saber onde ficam os pontos de reembolso no aeroporto.

Organização das compras e notas fiscais

Mantenha todas as suas notas fiscais e formulários de reembolso organizados e acessíveis, de preferência cada nota com seu respectivo formulário. Isso facilita o momento em que você vai precisar apresentar os documentos na Alfândega e evita contratempos.

Preenchimento correto dos formulários

Preencha todos os campos dos formulários de reembolso com as informações corretas e de forma legível. Informações incorretas ou incompletas podem levar à rejeição do pedido de reembolso.

Pontos de reembolso no aeroporto

Os aeroportos italianos possuem pontos de reembolso onde você valida os seus formulários e recebe o dinheiro de volta na hora. O mais indicado é que você chegue mais cedo no aeroporto, pelo menos 1 a 2 horas antes do recomendado pelas companhias aéreas, assim você tem tempo hábil para passar pela Alfândega e pegar o seu reembolso sem pressa.

Conte com a Advanced

Planejar uma viagem para fora, seja para a Itália ou para qualquer outro país, envolve muitos detalhes que muitas vezes nem imaginamos — como é o caso do tax free, que pode ser um grande benefício para turistas, mas muitas vezes nem é conhecido por eles.

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