Você sabe o que é o visto de investidor? Já ouviu falar no Programa EB-5? Bem, para quem busca oportunidades massivas de investimento no exterior, a possibilidade de obtenção deste visto é um fator altamente atrativo.
O chamado “visto de investidor” é considerado um dos caminhos mais flexíveis e vantajosos para a obtenção do Green Card nos Estados Unidos; e, diferentemente de outros tipos de vistos, o EB-5 proporciona aos investidores qualificados a chance de alcançar a residência permanente por meio de investimentos que contribuem diretamente para o fortalecimento da economia dos EUA.
Se você não conhece o visto EB-5 ou ainda tem dúvidas sobre o assunto, confira este artigo e encontre todas as informações necessárias!
Criado pelo Congresso dos Estados Unidos em 1990, o Programa EB-5 faz parte da Lei de Imigração e é administrado pelo U.S. Citizenship and Immigration Service (USCIS).
Tendo o propósito de atrair investimentos estrangeiros para os EUA, estimular o crescimento econômico e gerar empregos em território norte-americano, o programa disponibiliza anualmente 700 vistos de investidor para cada país elegível, permitindo que estrangeiros invistam nos Estados Unidos e obtenham oportunidades econômicas e imigratórias.
Embora o Visto EB-5 não seja restrito a cidadãos de uma nacionalidade específica, os investidores chineses lideram o ranking dos principais beneficiários desse programa. Já os investidores brasileiros ocupam a 5.ª posição no número de aprovações do visto.
Mas, afinal, como funciona o visto de investidor?
Em linhas gerais, o EB-5 é uma categoria de visto que oferece a oportunidade para estrangeiros investirem em negócios nos Estados Unidos ou abrirem seus próprios empreendimentos no país. Em conformidade com os critérios deste programa, os investidores, seus cônjuges e filhos solteiros menores de 21 anos podem solicitar a residência permanente nos Estados Unidos, tornando-se detentores do Green Card, desde que atendam a dois requisitos fundamentais:
Realização do investimento necessário, aportando o montante mínimo exigido em um empreendimento comercial nos Estados Unidos;
Geração de pelo menos 10 empregos permanentes em tempo integral para trabalhadores americanos qualificados.
O visto de investidor oferece um processo mais ágil e menos burocrático em comparação a outras categorias, e proporciona uma via eficiente para a obtenção da residência legal nos EUA – além de abrir portas para a obtenção da cidadania norte-americana.
Para ser elegível ao Visto EB-5, é necessário investir um montante mínimo de US$ 800 mil, além de cobrir os custos associados ao processo, que incluem cerca de US$ 10 mil em taxas de imigração, aproximadamente US$ 30 mil em honorários de advogados de imigração e taxas administrativas de cerca de US$ 70 mil. É fundamental também comprovar a origem dos recursos financeiros investidos, geralmente por meio de documentação como declarações de Imposto de Renda (IR).
O processo de solicitação do visto de investidor é composto por algumas etapas fundamentais, cada uma exigindo documentação específica. Se você está considerando investir nos Estados Unidos e obter a residência permanente por meio do EB-5, confira o procedimento:
A primeira etapa envolve a identificação e escolha do projeto comercial no qual você deseja investir. Este projeto deve atender aos requisitos do Programa EB-5, incluindo a criação de empregos nos Estados Unidos.
Após selecionar o empreendimento, o investidor deve assinar os contratos de adesão e transferir os fundos de investimento para uma conta designada pelas autoridades responsáveis. Este passo é essencial para formalizar o compromisso financeiro do investidor com o projeto.
O próximo passo é preencher o formulário L-526 e submetê-lo ao U.S. Citizenship and Immigration Service. Esse formulário notifica o governo dos EUA sobre a intenção do investidor de residir no país e participar do Programa EB-5. O tempo de processamento desta etapa pode levar até 30 meses.
Uma vez aprovada a solicitação, o requerente deverá obter a residência permanente condicional, que permitirá a mudança para os Estados Unidos com a finalidade de supervisionar o investimento nos próximos dois anos. Os investidores recebem dois anos de residência condicional após a aprovação do formulário I-485, se já estiverem nos EUA com um status válido de não imigrante, ou pela petição DS-260, se estiverem fora do país.
A etapa final envolve a comprovação de que todos os requisitos do Programa EB-5 foram cumpridos com sucesso. Isso é feito por meio do preenchimento e envio da petição I-829 ao USCIS, após mais de dois anos. Uma vez aprovada, os investidores obtêm a residência permanente incondicional.
É importante destacar que o processo de solicitação do visto de investidor requer a transferência significativa de fundos para os Estados Unidos – e, para a sua segurança, é fundamental contar com o suporte de profissionais qualificados para a realização dos procedimentos.
Se você está considerando iniciar a sua jornada para obter o Visto EB-5, entre em contato conosco e saiba como a Advanced pode te ajudar!