Abrir empresa no exterior pode ser um processo complexo, principalmente sem orientação. Porém, com a documentação correta e o conhecimento necessário, você pode passar por esse processo com muito mais facilidade.
Neste artigo você vai descobrir quais são os documentos necessários para abrir empresa fora do Brasil, como funcionam os processos de legalização e tradução de documentos e possíveis exigências adicionais. Leia na íntegra:
Documentos necessários para abrir empresa no exterior
Para ter uma empresa fora do Brasil, é essencial que você tenha uma lista clara e organizada dos documentos necessários. É importante também que você saiba que não existe uma relação de documentos para abrir empresa no exterior que valha para todos os países.
Entretanto, vamos relacionar alguns dos principais documentos, aqueles que são mais comumente exigidos:
Passaporte válido
O passaporte é o documento de identidade básico necessário para que você possa se apresentar oficialmente em outro país. Certifique-se de que o seu passaporte esteja válido e, caso esteja perto de vencer, já inicie o processo de renovação.
Comprovante de endereço
O comprovante de endereço é exigido para demonstrar o seu local e país de residência. Esse documento pode ser uma conta de serviços públicos ou contrato de aluguel, por exemplo.
Plano de negócios
Ter um plano de negócios bem detalhado é importante para qualquer negócio, inclusive para abrir empresa no exterior ou ainda para receber aporte de capital internacional. Esse documento deve incluir a descrição do negócio, análise de mercado, projeções financeiras, dentre outras informações.
Certificado de antecedentes criminais
A maioria dos países exige um certificado de antecedentes criminais para assegurar que você não tem um histórico criminal. Esse documento pode ser emitido online pelo site da Polícia Federal e você também pode validá-lo no mesmo site.
Acordo de sociedade e documentos de identidade dos sócios
O acordo de sociedade, também conhecido como contrato social, é necessário quando há mais de um sócio envolvido na empresa. Esse documento define os direitos e deveres de cada sócio. Além do acordo de sociedade, será necessário também apresentar os documentos de identidade de todos os sócios.
Prova de capital inicial
Alguns países podem exigir uma prova de que você possui capital suficiente para iniciar e manter a operação da empresa que deseja abrir. Isso pode ser demonstrado por meio de extratos bancários ou cartas de apoio financeiro.
Registros contábeis e financeiros
Além da prova de capital inicial, dependendo do país, você pode precisar apresentar registros contábeis e financeiros para demonstrar a sua saúde financeira.
Registro de nome comercial
Registrar o nome comercial da sua empresa é um passo essencial. Esse processo varia de país para país, mas geralmente envolve a verificação da disponibilidade do nome e o registro no órgão governamental responsável.
Estatutos da empresa
Os estatutos da empresa são documentos legais que definem as regras básicas de operação da empresa. Eles devem ser redigidos e assinados pelos sócios ou proprietários da empresa para serem apresentados com outros documentos para abrir uma empresa em outro país.
Licenças e autorizações específicas do setor
Dependendo do tipo de negócio, você precisará de licenças e autorizações específicas, como licenças sanitárias, ambientais ou de operação, por exemplo.
Número de Identificação Fiscal (TIN)
O Número de Identificação Fiscal ou Trader Identification Number (TIN) é necessário para fins de tributação e pode ser obtido com as autoridades fiscais do país onde você está abrindo a empresa.
Formulários de registro e inscrição da empresa
Cada país tem os seus próprios formulários de registro e inscrição que precisam ser preenchidos e apresentados às autoridades locais.
Prova de pagamento de taxas de registro
O pagamento de taxas de registro é um passo final e necessário para oficializar a abertura da sua empresa no exterior. Guarde todos os recibos, comprovantes e também todos os documentos caso seja necessário apresentá-los novamente posteriormente.
Dicas adicionais
- Legalização e tradução de documentos: alguns documentos podem precisar ser legalizados e traduzidos oficialmente para o idioma do país onde você está abrindo a empresa;
- Registro fiscal: além do TIN, você eventualmente precisará se registrar para fins fiscais no país de interesse;
- Assessoria jurídica e contábil: contratar uma assessoria jurídica e contábil especializada na abertura de empresas fora do Brasil pode facilitar muito o processo e garantir que todos os requisitos sejam cumpridos corretamente.
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