Com um sólido mercado imobiliário e boas expectativas para o futuro da economia nacional, o país tem despertado a atenção de investidores estrangeiros em busca de imóveis no Brasil. No entanto, por causa de uma rígida legislação em relação à soberania e à segurança nacional, é necessário compreender detalhadamente os processos envolvidos nessas transações.
A aquisição de imóveis por estrangeiros em território brasileiro está sujeita a limitações e exigências burocráticas específicas, demandando uma assistência especializada para garantir a celebração de negócios seguros e dentro da legalidade.
Quer saber mais sobre a compra de bens imóveis no país? Confira este artigo e entenda o trabalho realizado pela Advanced no processo de aquisição de imóvel por estrangeiro.
Como funciona a aquisição de imóvel por estrangeiro no Brasil?
A aquisição de imóveis por estrangeiros é um processo regulamentado por diretrizes específicas estabelecidas pela Constituição Federal. Em termos amplos, qualquer cidadão – incluindo estrangeiros – pode adquirir imóveis urbanos, embora estejam sujeitos a certas restrições e requisitos legais.
Embora a regra geral permita a aquisição de propriedades urbanas por estrangeiros, existem outras restrições relacionadas à localização e ao tipo de imóvel. Por exemplo, propriedades em áreas de fronteira internacional, terrenos de marinha e imóveis rurais têm regulamentações específicas, exigindo uma observação minuciosa da legislação vigente.
A aquisição de propriedade rural por estrangeiros, por exemplo, somente pode ser realizada por indivíduos naturalizados ou com visto permanente no Brasil.
Além disso, a utilização direta da propriedade por parte do comprador está sujeita à permissão de entrada no território nacional pelas autoridades competentes. É fundamental destacar que a posse ou propriedade de bens no Brasil não garante ao estrangeiro o direito automático de obter visto ou autorização de permanência no país.
Para a realização das transações imobiliárias, é necessário que os estrangeiros estejam inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A regularidade no CPF é um requisito obrigatório para celebrar contratos de compra e venda, assim como para solicitar o registro desses títulos nos cartórios de imóveis. Já para pessoas jurídicas, a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) é indispensável.
Preciso de ajuda. O que fazer?
Conte com a ajuda da Advanced! Nossos serviços de Consultoria Internacional são especializados e auxiliam empresas e pessoas físicas a entenderem e cumprirem as obrigações relativas ao processo de aquisição de imóvel por estrangeiro.
Sendo conduzida por especialistas que possuem expertise na legislação vigente e demais normas regulatórias dos órgãos nacionais, a Consultoria Internacional da Advanced é desenvolvida em estreita colaboração com os clientes, para que possamos compreender suas necessidades e identificar as melhores soluções.
Dessa forma, oferecemos aos nossos clientes estrangeiros serviços fundamentais para aquisição de imóvel no Brasil, a saber:
- Cartório com tabelião à disposição na sede da Advanced;
- Emissão de CPF;
- Tradução juramentada;
- Tratamento de documentos pessoais;
- Matrícula atualizada do imóvel;
- Abertura de Conta Domiciliado no Exterior;
- Suporte sobre os tributos da operação de câmbio;
- Suporte para a Declaração de Ajuste Anual do vendedor do imóvel;
- Suporte e esclarecimentos das fases da operação de câmbio para o vendedor do imóvel;
- Revisão do contrato de compra e venda, estabelecendo cláusulas conforme Novo Marco Cambial;
- Pagamento para todas as partes envolvidas, individualizado por competência de cada participante, em uma única ordem de pagamento;
- Assistência no visto de permanência, caso solicitado pelo comprador.
Se você precisar de ajuda, entre em contato conosco e obtenha todas as orientações e serviços necessários para o processo de aquisição de imóveis por estrangeiro.
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