Veja tudo o que é preciso para ter um visto de trabalho em Portugal.
Buscar por melhores oportunidades é um movimento natural na vida de todos os brasileiros. Quando a ideia é explorar novos mercados profissionais em outro país, tendemos a escolher um local que trará uma certa facilidade na comunicação, como Portugal.
Para aqueles que possuem a nacionalidade portuguesa ou qualquer outra cidadania europeia, o processo tende a ser mais fácil. Entretanto, se você não tem nenhuma dessas, será necessário a solicitação do visto de trabalho.
O visto de trabalho em Portugal vem com o objetivo de oferecer oportunidades para estimular a migração e suprir as necessidades em alguns dos setores no país. Se você tem interesse em saber como conseguí-lo e quais são os passos a seguir, continue com a gente e descubra tudo!
Se você deseja tirar o visto de trabalho em Portugal, é preciso ter em mente que há requisitos a serem cumpridos. O principal deles é ter uma proposta ou promessa de emprego no local e estar apto para desempenhar a função a ser exercida.
Além disso, podemos citar outros requisitos que são essenciais nesse primeiro momento também, como, por exemplo, a vaga de emprego em questão deve ter sido anunciada pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEEP).
A vaga também não pode ter sido preenchida por moradores portugueses ou trabalhadores de qualquer país que faça parte da União Europeia. Ou seja, será necessário um documento de declaração da empresa portuguesa que comunique que a vaga de emprego não pôde ser preenchida por tais pessoas.
Os principais tipos de visto de trabalho em Portugal disponíveis no mercado hoje são:
Saiba tudo sobre o comércio exterior na Advanced!
O passo a passo para solicitar e conseguir o visto de trabalho em Portugal pode ser um caminho longo e exige um planejamento bem cuidadoso para que não haja imprevistos durante o processo.
Para solicitar o documento, você precisará, no primeiro momento, verificar exatamente quais serão os documentos exigidos para o seu caso específico.
Após isso, será preciso pagar a taxa correspondente, ela representa cerca de R$ 635 e valerá por 120 dias.
Depois de pagar a taxa, você precisará encaminhar o pedido de solicitação através do Portal de Vistos do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. O pedido pode levar cerca de 40 a 60 dias, aproximadamente, para ser processado.
Pode-se dizer que a documentação é uma das partes mais essenciais no planejamento para tirar o visto de trabalho em Portugal. Caso falte algum dos documentos abaixo, seu visto será negado.
Há uma série de documentos que podem e serão exigidos em qualquer momento do processo. Por isso, antecipe-se e organize-se para agilizar as etapas e não sofrer com imprevistos.
Agora, mostraremos uma lista dos documentos, disponibilizada pela Embaixada de Portugal no Brasil, que você não pode esquecer de separar.
O tempo de processamento do visto de trabalho em Portugal pode variar bastante, porém, ele costuma durar cerca de 60 dias úteis.
Já a validade desse visto é de 4 meses. Ou seja, ao chegar em Portugal, você deverá solicitar a autorização de residência no país.
Ao conseguir o visto de trabalho em Portugal, você passa a ter direitos fundamentais como o acesso ao sistema de saúde público, a segurança e proteção trabalhista. Além do direito às condições de trabalho apropriadas, como férias remuneradas e uma jornada regular de trabalho.
Os principais deveres do trabalhador imigrante em Portugal estão nas questões relacionadas a se manter em conformidade com as leis e normas do país. É importante segui-las para que não haja incidentes indesejados.
Por exemplo, é preciso que as autoridades responsáveis sejam informadas sobre mudanças de emprego ou de moradia. Além de ser necessário fazer uma nova solicitação em caso de mudanças de função, já que não é permitido exercer atividades fora do contrato.
Por fim, é necessário manter a regularidade para com as leis trabalhistas e contratuais. Logo, o trabalhador precisa atuar de acordo com os termos estabelecidos pelo empregador. É preciso, também, respeitar as regras fiscais conforme a legislação portuguesa.
Quer ver mais conteúdo sobre trabalho no exterior, viagens, câmbio e muito mais? Acesse nosso blog!